Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

A pessoa e sua humana dignidade

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:40

TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução

O juiz de Belém (PA) rejeitou bem localizado em Marabá, a 441 km distância, substituindo-o por bloqueio na conta corrente do devedor.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10

Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje

Lei 13.105/15
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Empatia e a atividade jurídica

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:47

Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:48

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:36

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:46

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:45

Governo deve fazer nomeação de candidato aprovado em concurso

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 66937

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São

O juiz de Belém (PA) rejeitou bem localizado em Marabá, a 441 km distância, substituindo-o por bloqueio na conta corrente do devedor.

Lei 13.105/15

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se

Recebimento do recurso como Agravo Interno.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

A decisão foi unânime.

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela

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